Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

concluído com uma avaliação crítica dos reais benefícios trazidos com a nova legislação.

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

dois essenciais modelo jurídicos reais, com todos aspectos históricos. Importa destacar que os dois

Cliente de imobiliária é indenizada pela não entrega de imóvel no prazo

Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento e Indenização por Danos Materiais e Morais

Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

CVM aplica R$ 2,6 milhões em multas em julgamento sobre Sadia

Ex-administradores são julgados por eventuais irregularidades relacionadas a derivativos e a divulgação de informações

Obras do TCU custarão R$ 128 mi aos cofres públicos

Orçamento engloba ainda cadeiras de R$ 14 mil para ministros da Corte

Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica

Ação de Obrigação de Fazer

Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

PPS pede ao MP bloqueio de ?vaquinha? de Dirceu

PPS argumenta que o patrimônio de Dirceu e o dinheiro arrecadado deveriam ser retidos para compensar o prejuízo aos cofres públicos

Queda na estação do metrô não gera indenização

Ação de Indenização

Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Ação de Conhecimento

Júri condena envolvidos na morte de policial militar

Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a imobilização do braço do autor, com fratura exposta, através do uso de "tala gessada", quando deveria ter realizado cirurgia no menor espaço de tempo.

Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM

Justiça congela R$ 32 mi de acusados de envolvimento em cartel

Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de

Aumento já provoca efeito cascata